Termos de uso

Leia atentamente.

Estes Termos e Condições (“Termos”) regem o seu acesso o "site" Armazém do vovô (“site”) oferta espaço para anúncio de veículos (“veiculação”) administrada por “Armazém do vovô” e se aplicam a todos os usuários, sejam os visitantes (“Internautas”) ou usuários cadastrados no site (“Usuário”) em busca do interesse pessoal de divulgar seus veículos em nosso site.

LEIA COM ATENÇÃO ESTES TERMOS ANTES DE ACESSAR OU USAR O Site.

Ao visitar ou utilizar O Site, pressupõe-se a leitura, concordância e aceite automático de todos os termos aqui estabelecidos. Mediante referido acesso e uso, estes Termos imediatamente encerram, substituem e superam todos os acordos, termos e acertos anteriores entre toda pessoa física ou jurídica que acessar ou utilizar O Site, e que, portanto, estará sujeita aos Termos, seja visitante, Empresa Recrutadora ou Indicador (“Você”) e a Armazém do vovô.

A Armazém do vovô se reserva o direito de modificar, adicionar, ou alterar estes Termos a qualquer momento e sem aviso prévio. Portanto, é importante que Você leia esta página regularmente para garantir que esteja atualizado e ciente quanto a quaisquer alterações, obrigando-se a observar e cumprir as condições vigentes destes Termos à época do acesso e/ou utilização do Site.

Os termos adicionais que vierem a ser aplicados às ferramentas e ao Recrutamento oferecidos pelO Site serão considerados complementares e parte integrante destes Termos. Termos adicionais prevalecerão sobre estes Termos em caso de conflito com relação ao referido Recrutamento.

Aditamentos entrarão em vigor quando a Armazém do vovô fizer a postagem da versão atualizada dos Termos no Site. O fato de Você continuar a acessar ou usar O Site após essa postagem representa seu consentimento em vincular-se aos Termos alterados.

Quaisquer perguntas ou comentários sobre ou problemas com o Site devem ser enviados ao seu administrador por e-mail para o endereço contato@armazemdovovo.com.br. Se você tomar conhecimento do uso indevido do Site por qualquer pessoa, por favor, entre em contato com o administrador.

1. Acesso e Uso

O acesso e a utilização dos recursos disponibilizados pelO Site têm caráter gratuito.

Para acessar o Site, Você deve registrar-se e manter conta pessoal (“Conta”). Para o registro de Conta, Você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade e plena capacidade legal ou ser sociedade empresária devidamente constituída e registrada perante o órgão competente, bem como estar representada na forma das suas normas estatutárias. O uso do Site faz presumir que Você é pessoa capaz, manifestando que para a solicitação e/ou realização de Recrutamento, Você conta com plena capacidade legal para ser sujeito de direitos e obrigações qualidades que são aprovadas no momento de criação de seu registro no Site.

2. Obrigações

2.1 Você deverá:

(i) fornecer, no mínimo, um e-mail válido e criar uma senha, sendo que outros dados podem ser exigidos, tais como nome, telefone, endereço, CPF, se pessoa física, ou CNPJ, se pessoa jurídica;

(ii) fornecer apenas informações verdadeiras, responsabilizando-se com exclusividade e mesmo perante terceiros, por todo e qualquer dano ou prejuízo decorrente das informações fornecidas, inclusive se estas forem consideradas incorretas, inverídicas ou incompletas, sujeitando-se a todas as sanções aplicáveis nos termos da legislação brasileira, inclusive em âmbito criminal;

(iii) se abster de disponibilizar por meio do Site qualquer conteúdo ilícito, contrário à moral e aos bons costumes, ou que possa violar direitos de terceiros, bem como material que incorpore vírus ou elementos nocivos ao Site, ou que prejudique o sistema da Armazém do vovô;

(iv) utilizar o Site apenas para finalidades lícitas e de acordo com os objetivos da Armazém do vovô, reconhecendo que Você é o único responsável pelo uso da Intermediação e dos Serviços, isentando a Armazém do vovô de toda e qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos decorrentes do seu uso.

Você concorda em manter informações corretas, completas e atualizadas em sua Conta. Se você não mantiver informações corretas, completas e atualizadas em sua Conta, você poderá ficar impossibilitado(a) de acessar e usar o Site, de se submeter ou realizar Recrutamento, ou a Armazém do vovô poderá resolver estes Termos. Você é responsável por todas as atividades realizadas na sua Conta e concorda em manter sempre a segurança e confidencialidade do nome de usuário e senha da sua Conta. Você pode manter apenas uma Conta.

O uso das Contas é pessoal e intransferível, por isto Você não está autorizado a ceder os dados de validação para acessar O Site. No caso de esquecer os dados de validação, Você utilizar a opção “esqueceu sua senha” disponível no Site. As Contas serão administradas pela Armazém do vovô ou pela pessoa que ela designar, tendo plena faculdade para a conservação ou não da conta, quando as informações fornecidas por Você não forem verdadeiras, completas ou seguras.

A Armazém do vovô não solicita a senha ou informações financeiras por e-mail nem por aplicativos de mensagens como WhatsApp e Messenger, em hipótese alguma e em qualquer circunstância.

Todo conteúdo do Site está protegido por leis de direitos autorais e devem ser usados por Você apenas para fins pessoais e não comerciais. Isso significa que Você só pode visualizar ou fazer download de materiais para seu próprio uso e deve manter todos os avisos de direitos autorais e outros avisos de propriedade intelectual anexados ao material baixado.

A reprodução, divulgação, compartilhamento, distribuição, publicação, modificação, cópia e/ou transmissão do conteúdo do Site são estritamente proibidos, (inclusive por e-mail, aplicativos, fotos, fotos de tela, mensagens de texto ou outros meios eletrônicos), a menos que Você tenha obtido o consentimento prévio por escrito da Armazém do vovô, da Empresa Recrutadora e do Candidato. O conteúdo incluído nesta proibição inclui, sem limitação, qualquer texto, gráficos, logotipos, fotografias, material de áudio ou vídeo ou fotos de material audiovisual disponíveis no Site. O uso do conteúdo do Site em qualquer outro site, rede social, ou ambiente de computador em rede é igualmente proibido.

Você também é estritamente proibido de criar obras ou materiais derivados ou baseados nos conteúdos do Site, incluindo, sem limitação, fontes, ícones, botões de links, papel de parede, temas para desktop ou qualquer material não licenciado. Esta proibição se aplica independentemente de os materiais derivados serem vendidos, trocados ou doados.

Você deve se abster de qualquer tentativa de obter acesso não autorizado ao Site ou de prejudicar qualquer aspecto do Recrutamento ou seus sistemas ou redes correlatas, ou fazer ou lançar quaisquer programas ou scripts com a finalidade de sobrecarregar ou prejudicar indevidamente a operação e/ou funcionalidade de qualquer aspecto do Recrutamento.

2.2 Como Indicador, Você deverá:

(i) fornecer as informações e especificações, que se fizerem necessárias para a indicação do profissional, garantindo a veracidade das informações dadas à Empresa Recrutadora;
(ii) será responsabilidade do Indicador informar ao candidato, que ele foi indicado para uma ou mais vagas. O Site enviará automaticamente um e-mail com Termos de Consentimento do candidato indicado para consentimento referente ao compartilhamento dos dados com a Empresa Recrutadora, conforme a LGPD.
(iii) sem prejuízo das demais disposições deste Termo, praticar todos os atos necessários para defender e manter a Armazém do vovô incólume de todo processo e/ou ação judicial ou administrativa, reivindicações de seus empregados, reclamações trabalhistas em geral e demandas de terceiros, decorrentes, direta ou indiretamente (i) da relação de emprego mantida entre o Candidato e a Empresa Recrutadora, sendo esta, em quaisquer circunstâncias, considerado como único e exclusivo empregador, ou (ii) de ação, omissão, culpa ou dolo do Candidato, responsabilizando-se, em ambos os casos, pelo ressarcimento, devidamente atualizado, de eventuais condenações e quaisquer despesas que vierem a ser imputadas à Armazém do vovô, administrativa ou judicialmente, a que título for, decorrentes do Recrutamento, seja de natureza trabalhista, cível, ambiental ou outra, e, se isso não for possível, ressarcir a Armazém do vovô de quaisquer perdas diretas decorrentes de tais demandas;

2.3 Como Empresa Recrutadora, Você deverá:

(i) fornecer os dados sobre todas as vagas disponibilizadas por Você no Site;

(ii) executar o Recrutamento com integral observância às disposições deste Termo e da legislação e regulamentação aplicáveis, devendo empregar toda diligência e providências necessárias no cumprimento de suas obrigações;

(iii) informar ao Candidato todas as ocorrências relevantes e eventuais irregularidades encontradas durante o Recrutamento;

(iv) empregar, na execução do Recrutamento, métodos éticos e adequados ao fim a que se destina, bem como critérios objetivos e legais para a escolha do Candidato, respondendo pela supervisão e direção, técnicas e administrativas, dos profissionais alocados por si na realização do Recrutamento;

(v) responder pelos danos causados ao Candidato como resultado da execução do Recrutamento, exceto se: (i) causados pelo próprio Candidato, por seus prepostos ou por seus contratados; (ii) decorrentes de erro no Site; ou (iii) nas hipóteses de ocorrência de caso fortuito e força maior;

(vi) Sem prejuízo das demais disposições deste Termo, praticar todos os atos necessários para defender e manter a Armazém do vovô incólume de todo processo e/ou ação judicial ou administrativa, reivindicações de seus empregados, reclamações trabalhistas em geral e demandas de terceiros decorrentes, direta ou indiretamente (i) da relação de emprego mantida pelo Candidato com a Empresa Recrutadora, sendo esta, em quaisquer circunstâncias após o Recrutamento, considerada como única e exclusiva empregadora, ou (ii) de ação, omissão, culpa ou dolo do Candidato, responsabilizando-se, em ambos os casos, pelo ressarcimento, devidamente atualizado, de eventuais condenações e quaisquer despesas que vierem a ser imputadas à Armazém do vovô, administrativa ou judicialmente, a que título for, decorrentes do Recrutamento, seja de natureza trabalhista, cível, ambiental ou outra, e, se isso não for possível, ressarcir a Armazém do vovô de quaisquer perdas diretas decorrentes de tais demandas.

(vii) cumprir as normas da legislação aplicável, principalmente da legislação trabalhista, e responsabilizar-se total e exclusivamente pela divulgação das vagas, pelo Recrutamento e pela eventual contratação do Candidato.

3.Recrutamento

A Armazém do vovô disponibiliza através do Site o espaço para que as Empresas Recrutadoras ofereçam vagas e realizem o Recrutamento, usando O Site como meio para selecionar um Candidato indicado.

O Candidato e as Empresas Recrutadoras reconhecem que a Armazém do vovô não presta serviços de recrutamento, nem funciona como recrutadora, e que todas essas atividades serão realizadas diretamente pelas Empresas Recrutadoras, que não são empregadas e nem representantes da Armazém do vovô.

A Armazém do vovô pode, sem qualquer aviso, remover ou desabilitar o acesso a qualquer Candidato ou Empresas Recrutadoras caso considere que houve violação à lei aplicável ou a estes Termos, ou cujas ações sejam repreensíveis ou prejudiciais à Armazém do vovô, a terceiros, ou às Partes envolvidas no Recrutamento. Caso Você identifique a violação destas disposições ou da lei, Você deverá encerrar imediatamente o Recrutamento em andamento e reportar a violação à Armazém do vovô, sem que seja devido qualquer valor ou reembolso a Você ou à outra Parte pelo encerramento do Recrutamento, sem prejuízo da adoção das medidas legais cabíveis por quem de direito.

A Armazém do vovô pode, sem qualquer aviso, remover ou desabilitar o acesso a qualquer Candidato ou Empresa Recrutadora caso considere que houve violação à lei aplicável ou a estes Termos, ou cuja ação seja repreensível ou prejudicial à Armazém do vovô, a terceiros, ou às Partes envolvidas no Recrutamento. Caso Você identifique a violação destas disposições, Você deve cessar imediatamente o uso do Site e reportar a violação à Armazém do vovô para a adoção das medidas cabíveis.

4. Aceitação dos Termos

Ao acessar o Site ou realizar seu Cadastro, preenchendo os formulários relacionados aos cadastros e os termos e clicando no botão para aceitá-los, Você adere aos Termos de forma livre, expressa, consciente e informada, declarando, ainda, que teve acesso a essas condições de uso e que leu e concorda com todos os seus termos. Você não pode e não deve usar O Site se não concordar com estes Termos e, caso discorde de qualquer termo aqui mencionado, deve cancelar o procedimento de cadastro e abster-se de utilizar O Site e do Recrutamento.

Você compreende que o consentimento dado acima pode ser revogado a qualquer momento, com efeitos a partir da data de sua formalização, mediante requerimento encaminhado à Armazém do vovô por meio do e-mail contato@armazemdovovo.com.br, o que acarretará a exclusão dos dados e informações eventualmente coletados pelo uso da nossO Site, com exceção daqueles cuja coleta e tratamento são feitos com outra base legal que não o consentimento e daqueles que somos legalmente obrigados a manter.

5. Disponibilização do Site e obrigações da Armazém do vovô

O acesso ao Site é concedido por prazo indeterminado. A Armazém do vovô, no entanto, pode dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso ao Site, ou, de modo geral, deixar de oferecer ou negar acesso ao Recrutamento ou a qualquer parte dele, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem que qualquer indenização seja devida a Você.

A Armazém do vovô não pode garantir disponibilidade e acessibilidade ininterruptas e contínuas do Site, considerando que eventual suspensão ou interrupção pode ocorrer por fatores externos e alheios à sua vontade e controle. A Armazém do vovô poderá, a qualquer tempo, restringir a disponibilidade do Site, ou de certas áreas ou recursos relacionados, caso seja necessário, considerando os limites de capacidade, a segurança ou a integridade dos servidores, ou para realizar medidas de manutenção que garantam o funcionamento devido ou melhorado do Site. A Armazém do vovô pode melhorar e alterar O Site e introduzir novos serviços de tempos em tempos.

A Armazém do vovô pode recusar ou retirar o acesso ao Site, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Candidatos e Empresas Recrutadoras que descumprirem estes Termos.

5.1 Isenção de Responsabilidade da Armazém do vovô

Como mera administradora do Site, a Armazém do vovô não é proprietária, não cria, controla, gerencia, oferece, entrega ou abastece qualquer informação dos Candidato e Empresas Recrutadoras. Quando Candidatos passam pelo Recrutamento e aceitam uma vaga oferecida por uma Empresa Recrutadora, Candidato e Empresa Recrutadora celebram um Contrato diretamente um com o outro. A Armazém do vovô não se torna parte ou outro participante de qualquer relacionamento contratual entre Candidato e Empresas Recrutadoras.

A Armazém do vovô poderá excluir do Site, a seu exclusivo critério e sem necessidade de aviso prévio, qualquer conteúdo, Candidato, Empresa Recrutadora ou informação que de alguma forma viole a legislação brasileira, a moral e os costumes adequados e geralmente aceitos, quaisquer direitos de terceiros, que seja ofensivo, difamatório ou abusivo ou desrespeite, de qualquer forma, qualquer disposição destes Termos, incluindo, mas não se limitando a:

• Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
• Pornografia, pedofilia e outras modalidades de satisfação sexual;
• Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
• Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
• Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem; e
• Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros.

Em decorrência de questões técnicas e operacionais, a Armazém do vovô não pode garantir a total disponibilidade, infalibilidade e continuidade do funcionamento do Site, nem garante a utilidade do Recrutamento, para a realização de qualquer atividade em concreto. Desse modo, a Armazém do vovô não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso ao Site, ou por falhas de funcionamento desta, nem se responsabiliza pela defraudação da utilidade que Você possa ter atribuído ao Site, pela sua falibilidade, nem por qualquer dificuldade de acesso.

O Site pode conter links para sites ou recursos de terceiros relacionados às atividades desenvolvidas em acordo com os objetivos da Armazém do vovô. Os serviços de terceiros podem estar sujeitos a termos e condições e práticas de privacidade específicas e diferentes. A Armazém do vovô não é responsável pela disponibilidade ou precisão dos referidos serviços de terceiros, tampouco pelo conteúdo, pelos produtos ou serviços disponíveis pelos terceiros. Os links para os sites ou recursos de terceiros não são um endosso da Armazém do vovô para os referidos serviços.

A Armazém do vovô utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos por Você no Site, no entanto não garante que terceiros não autorizados não farão uso de meios ilícitos para obter indevidamente tais informações. Assim, a Armazém do vovô se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível a você ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da Armazém do vovô.

Caso a Armazém do vovô seja implicada de qualquer maneira em cobranças extrajudiciais ou qualquer outra medida judicial em decorrência de danos causados por Você ou pessoas pelas quais Você é responsável, Você se obriga a intervir nos procedimentos em trâmite, de modo a isentar a Armazém do vovô de qualquer possível resultado negativo. Ainda que tais esforços não sejam suficientes, a Armazém do vovô terá direito integral de regresso contra Você quando o dano a ser indenizado decorra direta ou indiretamente de sua culpa.

A Armazém do vovô não garante a ausência de vírus no Site, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos seus sistemas informáticos (software e hardware, como computadores e celulares) ou nos documentos eletrônicos armazenados nos sistemas e bancos de dados, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer de quaisquer elementos nocivos.

A Armazém do vovô não verifica ou controla o uso que Você faz no Site ou o curso das conversas após a Intermediação, exceto conforme estabelecido nestes Termos. Dessa forma, a Armazém do vovô se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da utilização do Site ou das conversas que possam ser devidos à falta de veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade do conteúdo disponibilizado, bem como da informação que Você proporciona a outros sobre si mesmo e, em particular, ainda que não de forma exclusiva, pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam ser devidas à suplantação da personalidade efetuada por Você em qualquer classe de comunicação realizada por meio das conversas.

A Armazém do vovô não tem a obrigação de fornecer e não fornecerá eventuais logs ou registros de conexão e de acesso à aplicação que não digam respeito ao próprio Candidato e às Empresas Recrutadoras, exceto se assim determinado por decisão judicial.

A Armazém do vovô é um Site de anúncio de veículos, de modo que é proibida a divulgação no Site de serviços diversos, venda, troca, aluguel ou qualquer transferência de posse ou propriedade de quaisquer bens móveis ou imóveis. Estão proibidas também a veiculação de anúncios de serviços de qualquer natureza que não sejam compatíveis com os objetivos da Armazém do vovô.

A Armazém do vovô não possui qualquer responsabilidade em relação às vagas oferecidas pelas Empresas Recrutadoras e não pode garantir que as vagas satisfaçam completamente às necessidades do Candidato; o Candidato satisfaça as necessidades das Empresas Recrutadoras; ou que os Recrutamentos sejam ininterruptos, oportunos, seguros ou isentos de erros. A Armazém do vovô realiza os melhores esforços para manter O Site em operação, mas em nenhum caso garante a disponibilidade e continuidade permanente do Site.

O uso no Site, o download por meio do Site e o Recrutamento são feitos ao próprio critério e risco do Candidato e das Empresas Recrutadoras e com o seu acordo de que serão os únicos responsáveis por quaisquer danos ao seu sistema de computador ou perda de dados resultantes de tais atividades. Você também entende e concorda que a Armazém do vovô não tem controle sobre redes de terceiros que possam ser acessadas durante o uso do Site, portanto, atrasos e interrupções de outras transmissões de rede estão completamente fora do controle da Armazém do vovô. Também não se pode imputar a Armazém do vovô por qualquer caso de ato fortuito ou de força maior que venham a causar danos à Você. Em nenhum caso, a Armazém do vovô será responsável perante o Candidato, as Empresas Recrutadoras ou terceiros por quaisquer danos, incluindo, sem limitação, aqueles resultantes de perda de dados, serviços de terceiros oferecidos por meio do Site.

6. Propriedade Intelectual

Ao aceitar estes Termos de Uso, Você reconhece e concorda que todo o conteúdo apresentado no Site está protegido por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos e leis de propriedade industrial e é propriedade exclusiva da Armazém do vovô.

Você só pode usar o conteúdo conforme expressamente autorizado pela Armazém do vovô, ou seja, para o seu uso pessoal sem que isso signifique a entrega de qualquer licença do Site.

Você não pode copiar, reproduzir, modificar, republicar, carregar, publicar, transmitir ou distribuir quaisquer documentos ou informações do Site de qualquer forma ou por qualquer meio, sem a permissão prévia por escrito da Armazém do vovô. O uso não autorizado dos materiais que aparecem no Site pode violar direitos autorais, marcas registradas e outras leis aplicáveis e pode resultar em penalidades criminais ou civis.

Você não deverá enviar à Armazém do vovô informações confidenciais, a menos que as Partes tenham concordado mutuamente por escrito. Eventuais ideias ou propostas não solicitadas enviadas por Você à Armazém do vovô não reserva nenhum direito à Você.

Você é responsável pelo conteúdo inserido no Site e declara que tem o direito ou as necessárias licenças para utilizar-se de tal conteúdo. Na eventualidade de tal presunção provar-se falsa, mediante descoberta fortuita ou notificação do interessado, o conteúdo em questão será imediatamente removido do Site, sendo notificado o Candidato e a Empresa Recrutadora responsável sobre a remoção, exceto no caso de determinação judicial em contrário.

A Armazém do vovô não se responsabiliza pela violação, por Você, de direitos de propriedade intelectual de terceiro, sendo Você responsável pela violação obrigado a intervir nos procedimentos em trâmite de modo a isentar a Armazém do vovô de qualquer possível resultado negativo. Ainda que tais esforços não sejam suficientes, a Armazém do vovô terá direito integral de regresso contra Você quando o dano a ser indenizado decorra direta ou indiretamente de sua culpa.

A Armazém do vovô é titular exclusiva de todos os direitos, morais e patrimoniais, incidentes ou eventualmente incidentes sobre aspectos visuais e/ou artísticos do Site, das interfaces do Site, bem como o código-fonte, os elementos técnicos, de design, de processos, relatórios, e outros que nos ajudam a caracterizar o site, todos os sinais distintivos, marcas, logos e qualquer material passível de proteção por direitos autorais ou propriedade industrial, bem como detém as autorizações e licenças necessárias para utilizar todo e qualquer conteúdo de pessoas jurídicas apresentadas como apoiadoras ou parceiras no Site.

Para permitir sua utilização da Intermediação, a Armazém do vovô concede, pela duração da manutenção do cadastro do Candidato ou das Empresas Recrutadoras, uma licença de uso pessoal, limitada, revogável, intransferível, não exclusiva e não passível de sublicenciamento, para uso do Site, o que não inclui direitos de reprodução, alteração, comunicação ao público ou qualquer forma de distribuição. É estritamente proibido qualquer tipo de cópia, alteração ou redistribuição do código-fonte ou de qualquer elemento incluído sob a sigla “Propriedade Intelectual”, em parte ou no todo. Você também concorda que não vai realizar, tentar realizar, ou ajudar terceiro a realizar qualquer tipo de engenharia reversa ou tentativa de acesso ao código-fonte e estrutura do banco de dados, em relação ao Site.

7. Proteção de Dados Pessoais

Para efeitos dos presentes Termos:

a) “Dado pessoal”, “dados sensíveis”, “titular”, “controlador”, “operador”, “tratamento”, “consentimento”, “transferência”, Encarregado, dentre outros termos usados na concepção da dinâmica de proteção de dados pessoais, devem ser entendidos e interpretados conforme as disposições da Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”).

b) Dentro da dinâmica de proteção de dados pessoais, os Candidatos e a Armazém do vovô serão os controladores (controladoras-reveladoras) de tais dados pessoais e, portanto, caberá a eles as decisões referentes ao tratamento de tais informações.

c) Da mesma forma, dentro da dinâmica de proteção de dados pessoais, as Empresas Recrutadoras serão também controladoras (controladoras-receptoras), pois, conforme estipulado neste instrumento, receberá dos Candidatos e da Armazém do vovô dados pessoais de candidatos para preencherem as vagas oferecidas.

As Empresas Recrutadoras, na qualidade de controladoras-receptoras dos dados pessoais, garantem que:

(a) somente usarão os dados pessoais recebidos dos Candidatos e da Armazém do vovô para prossecução e de modo compatível com as finalidades do recebimento, qual seja, a viabilização do Recrutamento.

(b) armazenarão os dados pessoais de forma segura e apropriada, de acordo com a legislação aplicável;

(c) assegurarão que medidas técnicas e organizacionais de segurança estão sendo utilizadas para proteger os dados pessoais contra tratamento ilícito e desautorizado e contra vazamentos acidentais, destruição ou prejuízo;

(d) conservarão os dados pessoais apenas durante o período necessário à prossecução das finalidades do recebimento;

(e) garantirão que os titulares dos dados pessoais exerçam seus direitos, conforme previsto na legislação aplicável;

(f) informarão imediatamente os Candidatos e a Armazém do vovô e prestarão toda a colaboração necessária em caso de investigação ou instauração de procedimento administrativo em razão de quebra de segurança, ou suspeita da quebra;

(g) notificarão por escrito os Candidatos e a Armazém do vovô, por meio do canal contato@armazemdovovo.com.br sobre qualquer falha de segurança ou suspeita de falha que comprometa a privacidade ou segurança de quaisquer dados dos Candidatos e da Armazém do vovô, em até 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da ciência da referida falha ou suspeita de falha. Tal notificação incluirá uma descrição de todas as medidas já tomadas e aquelas a serem tomadas pelas Empresas Recrutadoras para sanar a falha ou suspeita de falha de segurança, e no mínimo, as seguintes informações: (a) data e hora do incidente; (b) data e hora da ciência pelas Empresas Recrutadoras; (c) relação dos tipos de dados afetados pelo incidente; (d) número de titulares afetados (volumetria do incidente) e, se possível, a relação destes indivíduos; (e) dados de contato do Encarregado pela Proteção de Dados pelas Empresas Recrutadoras, ou outra pessoa junto à qual seja possível obter maiores informações sobre o ocorrido; e (f) descrição das possíveis consequências do evento;

(h) caso seja necessário o compartilhamento de dados pessoais com outros agentes de tratamento, somente realizarão tal compartilhamento mediante autorização prévia por escrito dos Candidatos e da Armazém do vovô; e

(i) assegurarão que quaisquer colaboradores ou prestadores de serviços externos que atuem em conjunto com ele na realização dos seus serviços e que venham a ter acesso a dados pessoais cumpram as legislações aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais, bem como as disposições do presente Contrato.

Dados Pessoais Sensíveis. As Empresas Recrutadoras reconhecem que os dados pessoais sensíveis estão sujeitos a um maior rigor legal e, portanto, exigem maior proteção técnica e organizacional. Assim, quando as Empresas Recrutadoras realizarem operações de tratamento de dados pessoais sensíveis, deve garantir que as proteções técnicas apropriadas, aptas a manter a integridade, confidencialidade e segurança destas informações sejam implementadas, como por exemplo, a criptografia.

Cada Parte responderá perante terceiros por qualquer violação à legislação aplicável em razão de tratamento ilícito e desautorizado de dados pessoais, de vazamentos acidentais, destruição ou prejuízo de tais informações.

Caso uma das Partes seja indevidamente acionada e/ou condenada por violação ou conduta irregular imputável a outra Parte, a Parte prejudicada terá direito de regresso contra a Parte infratora, nos termos da legislação vigente, sobre todas e quaisquer perdas, danos e despesas incorridas, inclusive eventuais honorários advocatícios despendidos para sua defesa.

8. Disposições Gerais

Estes Termos, em regra, aplicam-se a partir do momento em que Você navega ou se cadastra no Site até seu desligamento, seja ele realizado por Você, pela Armazém do vovô, por comum acordo ou por descontinuidade.

Você não poderá ceder, nem tampouco transferir estes Termos, total ou parcialmente, sem prévia aprovação por escrito da Armazém do vovô.

A presente relação jurídica é exclusivamente regida pela legislação brasileira vigente, sendo esta integralmente aplicável a quaisquer disputas que possam surgir sobre a interpretação ou execução destes Termos, assim como qualquer outra disputa que envolva direta ou indiretamente a prestação da Intermediação aqui descrita.

Eventuais omissões ou meras tolerâncias das partes em exigir o estrito e pleno cumprimento dos termos e condições destes Termos ou de prerrogativas decorrentes dele ou da legislação brasileira vigente, não constituirão novação ou renúncia, nem afetarão o exercício de quaisquer direitos, que poderão ser plena e integralmente exercidos, a qualquer tempo.

Se qualquer parte destes Termos for considerada nula, inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

A falha da Armazém do vovô em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

Estes Termos são regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sendo competente o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, sendo renunciado expressamente qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Titular dos Dados Pessoais: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. Nesta política, também adotamos os termos “usuário” e “você”;

Dados Pessoais: qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;

Dados Pessoais Sensíveis: informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

Tratamento de Dados Pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular/usuário concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

Base Legal: fundamento legal que autoriza a coleta e o tratamento de dados pessoais e sensíveis.

2. OS DADOS QUE COLETAMOS NO SITE E SUAS FINALIDADES

Quando você acessa nosso website, podemos coletar e tratar os seguintes dados:

Dados cadastrais e de contato fornecidos por você: informações fornecidas pelos usuários/titulares quando efetuam o preenchimento do formulário de contato, tais como: nome e sobrenome; e-mail; telefone, nome da empresa/organização da qual você faz parte. Finalidade: (i) identificar os usuários adequadamente para viabilizar o atendimento às solicitações e às dúvidas;
Dados de registros eletrônicos coletados automaticamente: endereço IP; ID de dispositivos móveis; porta lógica de origem, data, hora e fuso; horário do acesso; áreas visitadas; tempo de uso; informações sobre cliques e páginas acessadas, dentre outras informações relacionadas à interação do usuário em nosso site. Finalidade: (i) cumprimento de obrigação legal (art. 15 da Lei nº 12.965/14 – Marco Civil da Internet); (ii) customizar e otimizar a experiência do usuário, aprimorando a performance, a funcionalidade e a eficiência das nosso site.

3. SEUS DIREITOS RELACIONADOS À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E COMO EXERCÊ-LOS

Conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, estão garantidos aos usuários/titulares deste website os seguintes direitos:

Acesso aos dados e confirmação da existência de tratamento: qualquer pessoa pode solicitar informações sobre o acesso, a origem, e a finalidade do tratamento de seus dados pessoais pelo "Site". Para exercer esse direito entre em contato pelo contato@armazemdovovo.com.br.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: a qualquer momento o titular/usuário poderá solicitar a correção e/ou atualização de seus dados pessoais.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei (salvo os casos nos quais estes dados são necessários para cumprir obrigações legais e/ou regulatórias, atender requisições da ANPD ou para proteger interesses do "Site");
Portabilidade dos dados: quando esta for regulamentada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, o titular/usuário poderá solicitar, mediante requisição expressa, a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, desde que essa transferência não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócio do "Site";
Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular (salvo os casos nos quais estes dados são necessários para cumprir obrigações legais e/ou regulatórias, atender requisições da ANPD ou para proteger interesses do "Site");
Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
Revogação do consentimento: caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus dados pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.
Oposição: você tem o direito de se opor ao tratamento de dados pessoais que esteja em desacordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

ATENÇÃO! Para exercer os direitos listados acima e/ou sanar quaisquer dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail contato@armazemdovovo.com.br.

Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, nós poderemos solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos.

Em alguns casos, o "Site" pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual, segredos de negócio do "Site" ou de terceiros, sigilo, bem como casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação do "Site" de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa do "Site" ou de terceiros em disputas judiciais, arbitrais ou administrativas.

O "Site" se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

4. COMPARTILHAMENTO COM TERCEIROS

O "Site" poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros, prestadores de serviços de tecnologia e autoridades governamentais. Estes terceiros não podem comercializar os dados compartilhados ou utilizá-los para outras finalidades, além daquelas que definimos.

Prestadores de serviços de tecnologia: que oferecem serviços de hospedagem de site, segurança da informação, armazenamento de dados, entre outros. Como exemplo: serviço de hospedagem do site;
Autoridades públicas, órgãos oficiais, órgãos judiciais, autoridade policial ou administrativa para: o cumprimento de obrigações legais ou regulamentares; responder a um processo legal; atender uma ordem judicial.

4.1. Interações com parceiros terceiros

O website pode conter links para sites ou serviços de terceiros, como integrações de parceiros comerciais, serviços de terceiros e plugs de mídias sociais (Facebook, Twitter, Instagram, LinkedIn e WhatsApp). Nós não controlamos ou supervisionamos estes terceiros, bem como não somos responsáveis pelos produtos e serviços que estes possam oferecer. Quando você interage com eles, você pode fornecer dados diretamente aos parceiros terceiros constantes em nosso site.

Estes parceiros possuem regramento próprio de processamento e proteção de dados. Assim, recomendamos que você revise as políticas de privacidade desses terceiros.

5. ARMAZENAMENTO

Os dados pessoais coletados e tratados por nós serão armazenados pelo prazo razoável necessário ao atendimento da finalidade para qual eles foram coletados.

Informamos que poderemos manter os dados e informações exigidos para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias, execuções de contratos ou para o exercício de nossos direitos em demandas administrativas, judiciais ou arbitrais.

6. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Nosso website é direcionado ao público adulto. Não solicitamos informações de menores de 18 anos por intermédio do nosso website. Se tomarmos conhecimento de que recebemos informações de um indivíduo menor de 18 anos, iremos eliminar os dados fornecidos.

7. COOKIES

Cookies são pequenos arquivos de textos que contém tanto informações básicas como as preferências dos usuários, sendo utilizados para personalizar e aperfeiçoar a sua interação com as nosso website. Por exemplo, os cookies podem memorizar a sua localização, o seu idioma, o tempo da visita, as páginas mais acessadas, identificar possíveis problemas nas páginas, dentre outras funções. Não coletamos dados pessoais por intermédio dos cookies.

Estes cookies podem ser temporários, expirando quando você fecha o navegador e encerra a sessão, ou persistentes, quando permanecem no seu dispositivo por um tempo determinando ou até que você os exclua.

7.1. Gerenciando os Cookies

Conforme a sua conveniência, você poderá desativar ou apagar os cookies utilizando as configurações do seu navegador de preferência. Contudo, a exclusão de alguns cookies pode prejudicar as funcionalidades do website, podendo impossibilitar, inclusive, o seu uso.

Para mais informações sobre a gestão dos cookies nos navegadores acesse:

Internet Explorer:

https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internetexplorer-delete-manage-cookies

Microsoft Edge:

https://support.microsoft.com/pt-br/microsoft-edge/excluir-cookies-no-microsoft-edge-63947406-40ac-c3b8-57b9-2a946a29ae09

Mozilla Firefox:

https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/impeca-que-sites-armazenem-cookies-e-dados-no-fire

Google Chrome:

https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR

Safari:

https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

8. SEGURANÇA

Nós priorizamos a segurança dos seus dados, adotando, dentro da nossa capacidade, as medidas necessárias para proteger suas informações e evitar vazamentos, tais como firewalls, controle de acesso e outras soluções de segurança da informação.

Entretanto, ainda que adotados os melhores esforços na prevenção de incidentes, o "Site", infelizmente, não tem como garantir a segurança absoluta contra todas as ameaças existentes e futuras.

9. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Quando entendermos que seja pertinente, nós reservamos o direito de atualizar e/ou modificar esta Política de Privacidade. Nós publicaremos a versão utilizada em nosso site. A data da última utilização sempre será informada no início desta política.

10. CONTATO E REQUISIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DE DADOS

Caso tenha quaisquer dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade, ou queira exercer os seus direitos referentes à proteção de dados pessoais, tais como revogação do consentimento, informações sobre os dados coletados e tratados por nós, requisições de retificações e/ou eliminações de dados, entre em contato pelo e-mail contato@armazemdovovo.com.br

Informamos que as requisições acima serão processadas, em prazo razoável, sem qualquer custo ao titular. Você, também, pode nos contatar para fazer reclamações e sugestões.

O site não se responsabiliza por anúncios publicados em seu website.

A veracidade das informações publicadas nos anúncios neste website e as reais condições dos veículos anunciados é de exclusiva responsabilidade do anunciante.

Termos de uso

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